Era Vargas 3

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As realizações do Estado Novo[editar | editar código-fonte]

Da esquerda para a direita: Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade eRodrigo Melo Franco de Andrade. Os dois últimos tiveram papel importante na criação do Sphan (1937), garantindo assim, a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
No ano de 1942, o réis (Rs)deixou de circular e deu lugar ao cruzeiro (Cr$).
No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo133 , o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579134 , de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211135 , de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional136 . No discurso de inauguração das obras da Companhia Siderúrgica Nacional, Getúlio colocou esta obra como divisor de águas na economia brasileira e diz: "O problema básico da nossa economia estará em breve sob novo signo. O país semicolonial, agrário, importador de manufaturas e exportador de matérias primas poderá arcar com as responsabilidades de uma vida industrial autônoma, provendo as suas urgentes necessidades de defesa e aparelhamento"137 .
Criou a Companhia Nacional de Álcalis pelo decreto-lei nº 5.684138 , de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelodecreto-lei nº 4.352139 , de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei nº 1.186140 , de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima141 e aEstrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funções.142
Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão FNM. Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais), a qual enfrentou dificuldades devido àSegunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.
Em março de 1942, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos assinaram os Acordos de Washington com objetivo de cooperação mútua no esforço de guerra, recebendo, o Brasil, empréstimos e ampliando a exportação de minérios e de borracha.143 Pelo decreto-lei nº 4.523, de 25 de julho de 1942, foi criado a Comissão de Controle dos Acordos de Washington.144
Na obra de modernização das forças armadas, destacam-se a criação do Ministério da Aeronáutica145 146 e da FAB, a construção de um novo quartel-general do exército, de novos quarteis e vilas militares, da nova escola militar em Resende (AMAN), criação de fábricas de armamentos para reduzir a dependência externa e novas leis de organização do exército, de promoções, de ensino, montepio e o Código de Justiça Militar.
Foi estimulada, pela Comissão Nacional do Gasogênio, a produção do combustível gasogênio147 , que abasteceu os automóveis brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial, quando ficou restrita a importação de petróleo e derivados. Foi criada a nova moeda, o cruzeiro, que fora planejado quando Getúlio fora ministro da fazenda de Washington Luís. Foi criado, pelo decreto-lei nº 14, de 25 de setembro de 1937, o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), que segundo o jornal Valor Econômico foi o "corolário de um exercício de supervisão das condições financeiras do país, efetuado desde o início do governo de Getúlio Vargas".148 149
Pelo decreto-lei nº 483, de 8 de junho de 1938, foi criado o Código Brasileiro do Ar, para regular o transporte aéreo, 150 que vigorou até 1966, quando foi substituído por outro código homônimo.151
Em 1938, morreu Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido comoLampião, fato que contribuiu para o enfraquecimento do banditismo, que tanto atormentou o Nordeste.
Em 1943, foi aprovado o formulário ortográfico estabelecido pela ABL, visando simplificar o português no Brasil.
Foi criada a primeira lei abrangente no Brasil sobre entorpecentes, estabelecida no decreto-lei nº 891 de 25 de novembro de 1938. Houve uma reforma ortográfica, em 1943, com a publicação do Formulário Ortográfico de 1943, simplificando a grafia da língua portuguesa, com base no decreto-lei nº 292 de 23 de fevereiro de 1938.
Foi criado o Museu Imperial, em Petrópolis, pelo decreto-lei nº 2096, de 20 de março de 1940.152
O decreto-lei nº 395 de 29 de abril de 1938, declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo. Em 1939, em Lobato (Salvador), na Bahia, pela primeira vez, no Brasil, foi extraído petróleo.
O decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938, estabeleceu normas sobre a divisão territorial do país, e, no seu artigo 3°, estabeleceu que todas as sedes de municípios teriam a categoria de cidades.153
Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. A Rio-Bahia se estendia até Feira de Santana e, desta cidade até Fortaleza, foi construída, por Getúlio, a Rodovia Transnordestina, atual BR-116. Sobre esta rodovia, concluída em 1945, Getúlio declarou na campanha presidencial de 1950:
Cquote1.svgSó nos primeiros dez anos que se seguiram à Revolução de 1930, a rede rodoviária do Nordeste alcançou quase o dobro de extensão. As principais linhas-tronco que ligam as capitais dos estados e as maiores cidades foram quase todas concluídas no meu governo. No começo de 1945 estavam entregues ao tráfego 1.234 quilômetros da grande rodovia Transnordestina, que liga Fortaleza a Salvador e atravessa as mais ricas regiões econômicas do Ceará, Pernambuco e do norte da Bahia.154Cquote2.svg
—Getúlio Vargas
Essas estradas fizeram ampliar em muito a migração de nordestinos para o centro-sul do Brasil, a maioria vindos em caminhões apelidados de "paus-de-arara". Antes de sua existência, as viagens para o Norte eram feitas principalmente em navios chamados de "itas".
Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, a Lei das Contravenções Penais155 , o Código de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. Foi criado o Código Brasileiro de Trânsito.156 O Código de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, é instituído o Código de Minas, que teve vigência até 1967, quando foi substituído pelo Código de Mineração. O decreto-lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, estabeleceu a Lei de falências, que vigorou até 2005. Pelo decreto-lei nº 2.994, logo substituído pelo decreto-lei nº 3.651, foi criado o primeiro código nacional de trânsito brasileiro.
Entrada da antiga sede doMinistério da Educação e Saúde, construído durante o Estado Novo e marco da arquitetura moderna no Brasil.
O Palácio Duque de Caxias foi inaugurado no ano de 1941, em estiloart déco, para abrigar o Ministério da Guerra.
Getúlio Vargas criou, no Estado Novo, a Justiça do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo decreto-lei nº 1.237. Criou o salário mínimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego. Em 28 de novembro de 1940, foi assinado, emWashington, DC, pelo Brasil e por mais 13 países produtores de café e os Estados Unidos, o Acordo Interamericano do Café, visando regular seu o preço e o comércio internacional.
Em 1942 foi criado o território de Fernando de Noronha. Em 1943, foram criados o Território Federal do Guaporé (atual Rondônia), oTerritório Federal do Rio Branco (atual Roraima), e o Território Federal do Amapá. Foram também criados os territórios federais doIguaçu e de Ponta Porã, que não prosperaram. O fator decisivo para Getúlio criar os territórios foi sua visita, durante o Estado Novo, aoCentro-Oeste do Brasil, quando, segundo diz em seu Diário, ficou impressionado com o vazio populacional do interior do Brasil. Getúlio considerava o Brasil Central, de antigamente, como sendo "uma vasta solidão inaproveitada".157
O norte do Paraná, até então despovoado, foi colonizado e povoado através de um grande projeto de colonização feito pela iniciativa privada, especialmente pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, a Cianorte. Este esforço de ocupar o interior do Brasil foi chamado, por Getúlio, de "Marcha para o Oeste". Em 1940, Cassiano Ricardo publica um livro com este título. O empresário da mineração Jorge Abdalla Chamma, em seu livro Por um Brasil Melhor, detalha os esforços do Estado Novo para implantar um polo siderúrgico em Corumbá.158 Quanto à preocupação de Getúlio com a "Marcha para o Oeste", em 10 de setembro de 1950, na sua campanha para presidente da república, faz um discurso em Uberaba atribuindo aos criadores do gado zebu o desenvolvimento doTriângulo Mineiro e do Brasil Central:
Cquote1.svgLutando contra opiniões que combatiam a introdução do gado zebu no Brasil, os fazendeiros do Triângulo Mineiro apoiados exclusivamente no seu próprio trabalho e nos seus próprios recursos arrostaram todos os percalços da tremenda luta que se feriu, e que, afinal, lhes conferiu incontestada vitória. De então para cá, o Brasil Central passou a ter expressão econômica, transformando-o de uma vasta solidão inaproveitada, que era então, no grande reduto econômico e francamente ativo da atualidade.159Cquote2.svg
—Getúlio Vargas
Foi implantada, pelo decreto-lei nº 5.941160 , de 28 de outubro de 1943, a Colônia Agrícola Nacional Dourados, que possibilitou a colonização e expansão da agricultura no sul do atual Mato Grosso do Sul. Foi feito o saneamento da Baixada Fluminense. Foi criada, pelo decreto-lei nº 6.882, de 19 de fevereiro de 1941, a Colônia Nacional Agrícola de Goiás.161
O decreto-lei nº 3.855, de 21 de fevereiro de 1941, estabeleceu o Estatuto da Lavoura Canavieira162 , o qual, em um discurso pronunciado em 12 de janeiro de 1947, em Recife, Getúlio assim o definiu: "A primeira lei da reforma agrária do Brasil surgiu em vosso benefício com o 'Estatuto da Lavoura Canavieira'. Não prometi: fiz. Realizei a maior reforma social do século com esse estatuto, equilibrando o direito real com os direitos do trabalho".163
Sobre os açudes que construiu no Nordeste do Brasil, em um comício, em Fortaleza, em 12 de janeiro de 1947, Getúlio diz: "Durante quase meio século (de 1877 a 1930) se represaram apenas 650 milhões de metros cúbicos de água para lutar contra a seca. Em 14 anos meu governo fez represar açudes para quase três bilhões de metros cúbicos e deixou obras prontas para mais quatro bilhões de metros cúbicos. Em pouco mais de um decênio, 10 vezes mais que em meio século".164
Efígie na cédula de dez cruzeiros em 1942.
Foi incentivada a ocupação da Amazônia por brasileiros oriundos de outras regiões, especialmente do Nordeste, para a extração deborracha, para ser exportada para os Estados Unidos, pois este país perdera o fornecimento de borracha vindo do sudeste asiático, em virtude da Segunda Guerra Mundial. Esses migrantes ficaram conhecidos como os "Soldados da Borracha". Pela lei nº 12.447, de 15 de julho de 2011, os "Soldados da Borracha" foram inscritos no Livro dos Heróis da Pátria.165
Em 1944, o Brasil participou da Conferência de Bretton Woods, que resultou na criação do FMI e do Banco Mundial.
O decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transforma a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP) , que, em 1964, passa a ter atuação em âmbito nacional, e que, passou a se chamar, em 1967, Polícia Federal.
Pelo decreto-lei nº 7.293, de 2 de fevereiro de 1945, foi criada a SUMOC, Superintendência da Moeda e do Crédito, dizendo o seu artigo 1º: "É criada, diretamente subordinada ao Ministro da Fazenda, a Superintendência da Moeda e do Crédito, com o objetivo imediato de exercer o controle do mercado monetário e preparar a organização do Banco Central". A SUMOC exerceu esta função de controle da moeda até a criação do Banco Central do Brasil, em 1964.

Política externa de Getúlio Vargas 1930-1940[editar | editar código-fonte]

No livro A revolução e a América – O Presidente Getúlio Vargas e a Diplomacia (1930-1940), que reúne textos de Oswaldo Aranha e José Roberto de Macedo Soares, é relatado que assumindo o governo do Brasil, em 1930, Getúlio reconheceu e acatou todos os compromissos assumidos pelo Brasil no exterior, o que facilitou o reconhecimento diplomático do Governo Provisório.
O governo Getúlio mediou o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Peru e o Uruguai; recebeu, em 1931, a visita dos aviadores italianos e dos príncipes britânicos; assinou, em 1934, o Protocolo de Amizade entre Peru e Colômbia, pondo fim à Questão de Letícia; fez a demarcação de 4.535 quilômetros de fronteiras entre 1930 e 1940; promoveu a conciliação entre Bolívia e Paraguai, pondo fim à Guerra do Chaco, inclusive perdoando a dívida paraguaia166 ; conseguiu, por intermédio do presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, um empréstimo do Export and Import Bank, utilizado em obras públicas e compras para o Lloyd Brasileiro e a Estrada de Ferro Central do Brasil; instalou, em 1940, no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Neutralidade; firmou 86 atos internacionais e 122 acordos bilaterais; criou, em 1934, o Conselho Federal de Comércio Exterior; criou, em 1938, o Conselho de Imigração e Colonização, e, em 1939, o Conselho de Defesa da Economia Nacional.

Getúlio Vargas e as Potências do Eixo[editar | editar código-fonte]

Getúlio Vargas empregou políticas ambíguas para as órbitas do Eixo e dos Aliados . Em primeiro lugar, o Brasil parecia estar entrando na órbita do Eixo - mesmo antes da declaração do Estado Novo de 1937. Entre 1933 e 1938, a Alemanha se tornou o principal mercado para o algodão brasileiro, e seu segundo maior importador de café e cacau brasileiro. O Banco Alemão para a América do Sul havia estabelecido trezentos filiais no Brasil.
O rápido aumento do comércio civil e militar entre o Brasil e a Alemanha nazista deu, aos funcionários dos EUA, a razão para começar perguntando sobre o alinhamento internacional de Getúlio Vargas.
Após a repressão que se seguiram com a tentativa do golpe de estado comunista no Brasil em 27 de novembro de 1935, e o aumento da cooperação entre Brasil e Alemanha, e o Brasil ter deportado para a Alemanha a esposa de Luís Carlos Prestes, a revolucionária judia alemã Olga Benário Prestes, em 1936, o Brasil foi convidado a fazer parte dasPotências do Eixo ao lado do Império do Japão e do Reino de Itália.
No entanto, quando o Brasil se recusou este convite, coincidindo com o advento do " Estado Novo " no final do mesmo ano, as relações entre o Brasil e os países do Eixo começou a relaxar. Esse distanciamento também ocorreu, em parte, devido aos poderes germano-italiano tornarem-se frustrados em relação ao que eles acreditavam que o Estado Novo deveria representar.
A política de assimilação forçada e nacionalização imposta por Vargas e os militares sobre todas as comunidades de imigrantes, incluindo os alemães, italianos e japoneses, assim como a proibição de quaisquer atividades políticas que não foram diretamente subscritas pelo poder central no Rio de Janeiro (então capital do Brasil), que incluiu opartido nazista no Brasil e seus aliados, os integralistas brasileiros motivados com o apoio ítalo-alemão da ​​tentativa do golpe de estado integralista em maio de 1938 e o fracasso dessa ação integralista, e o bloqueio naval britânico em Alemanha e da Itália no comércio no Oceano Atlântico, especialmente a partir de 1940, levaram a uma forte deterioração das relações entre o Brasil e as potências do Eixo.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Brasil na Segunda Guerra Mundial e Força Expedicionária Brasileira
 Ver página: Cronologia do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial
Propaganda brasileira anunciando a declaração de guerra as potências do Eixoem 10 de novembro de 1943.
Com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1 de setembro de 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941. Neutralidade esta que foi regulamentada pelo decreto-lei nº 1.561, do dia 2 de setembro de 1939, e que ordenava:
Artigo 1º: "O Governo do Brasil abster-se-á de qualquer ato que, direta ou indiretamente, facilite, auxilie ou hostilize a ação dos beligerantes. Não permitirá também que os nacionais ou estrangeiros, residentes no país, pratiquem ato algum que possa ser considerado incompatível com os deveres de neutralidade do Brasil".
No início de 1942, durante a conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países, a contragosto de Getúlio que temia represálias dos alemães, decidiram condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos, em 7 de dezembro de 1941, rompendo relações diplomáticas com os países do Eixo: Alemanha, Itália e Japão. Sobre a necessidade do Brasil manter a neutralidade, Getúlio explicou, em discurso pronunciado no Senado Federal, em 13 de dezembro de 1946: "Hitler costumava afastar da vida os chefes de estado que se não afastavam do seu caminho e eu mesmo tivera uma experiência desses hábitos (O Levante Integralista que Getúlio atribuiu à Embaixada Alemã no Brasil). Para que minha missão pudesse ser cumprida precisava viver e contemporizar. A linha de neutralidade rigorosa era a única defesa".167
Os Estados Unidos estavam preparados para invadir o nordeste, caso Vargas insistisse em manter a neutralidade do Brasil.168 169 Sobre a pressão norte-americana para que o Brasil entrasse na guerra, Getúlio registra no seu Diário, no dia 12 de janeiro de 1942: "Parece-me que os americanos querem nos arrastar à guerra, sem que isso seja de utilidade, nem para nós, nem para eles".
Logo após o rompimento de relações diplomáticas com o Eixo, como previra Getúlio, começaram os ataques e afundamento de vários navios brasileiros por submarinos alemães, causando centenas de vítimas civis brasileiras. No total, 21 submarinos alemães e 2 italianos afundaram trinta e seis navios mercantes brasileiros, causando 1691 náufragos e 1074 mortes.
Brasão da Força Expedicionária Brasileira.
Getúlio Vargas declara estado de guerra no país no dia 31 de agosto de 1942. Encontra-se no mês de janeiro de 1943 em Natal com o presidenteFranklin Delano Roosevelt que voltava da Conferência de Casablanca, decidindo-se por se construírem bases aéreas no Nordeste do Brasil. Getúlio contou aos repórteres da Revista do Globo, em 1950, que declarou guerra ao Eixo a pedido do povo: "O Povo por várias vezes fora até o Palácio Guanabara pedir a declaração de guerra. Com razão fazia este pedido: não podíamos deixar passar aqueles brutais atentados contra a nossa Marinha sem tomar uma atitude".170
Os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), perfazendo um total de 25 mil homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater, na Itália, o Exército alemão. O símbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getúlio dissera: "É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra". Das tropas enviadas à Itália, 454 homens morreram em combate e foram enterrados no cemitério de Pistoia, na Itália. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa.
O historiador Frank McCann, afirma que o Brasil foi convidado a fazer parte da ocupação da Áustria.171 Porém, Getúlio Vargas optou por desmobilizar a FEB enquanto esta ainda estava na Itália. Antes do ano de 1945 terminar, os soldados já estavam voltando para casa.172 Sobre o apoio de Getúlio aos Estados Unidos e seus aliados na Segunda Guerra Mundial, o presidente dos Estados Unidos à época, Franklin Roosevelt, disse: "Vargas, um ditador a serviço da democracia".

Declínio e fim do Estado Novo[editar | editar código-fonte]

O próprio Getúlio, no Diário, em 27 de janeiro de 1942, já demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo afirmando que: "Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relações diplomáticas com a Alemanha) são os adversários do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolidá-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto".106
Carmen Miranda foi um símbolo da "Política de boa vizinhança", que consistia em uma maior aproximação dos Estados Unidos com a América Latina. A Segunda Guerra Mundial contribuiu muito para que isso acontecesse.
Em 1941, o ator e cineasta norte-americano Orson Welles, foi ao Brasil para rodar It's All True, filme que teria o país como cenário e assim iria fazer, indiretamente, uma propaganda das realizações de Getúlio. Ficou inacabado.
Na série de entrevistas à Revista do Globo, edições de números 503 a 510 e republicadas em suplemento especial em agosto de 1950, Getúlio conta sobre o acidente de automóvel em 1 de maio de 1942, que o imobilizou. O "Diário" de Getúlio também foi encerrado naquele momento. Afirmando à revista que: "Teoricamente o 29 de outubro (de 1945, data do fim do Estado Novo) nasceu em 1 de maio de 1942".
A partir de um boato sobre o acidente o qual dizia que Getúlio levara uma pancada na cabeça e sofria das faculdades mentais, começou-se, então, a conspirar-se para a escolha de um sucessor de Getúlio na chefia do Estado Novo. Surgiu um bloco liderado pelo ministro da Guerra Eurico Dutra e outro pelo chanceler Osvaldo Aranha. Disse Getúlio: "Durante quinze dias permaneci recolhido ao meu quarto, sob terríveis sofrimentos físicos, imobilizado pelos aparelhos de redução de fraturas. Não despachava com nenhum ministro e mesmos os meus amigos mais íntimos não tinham permissão de me visitar".
Getúlio e Alzira Vargas, relatam em seguida, desavenças entre ministros, intrigas e exonerações, e o distanciamento cada vez maior dos antigos aliados de 1930 da pessoa de Getúlio e do seu governo.
Em 24 de outubro de 1943, aniversário da vitória da Revolução de 1930, ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam importantes próceres políticos da UDN, como José de Magalhães Pinto, Pedro Aleixo e Bilac Pinto.
A entrevista, em 22 de fevereiro de 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda, publicada no jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo, e simbolizou o enfraquecimento do regime.
Em 28 de fevereiro de 1945, através do Ato Adicional nº 9, é feita uma reforma liberalizante da Constituição de 1937, estabelecendo, entre outras medidas como maior autonomia para os estados e municípios, são estabelecidos critérios e prazos para se marcar a eleição para a presidência da república e criada uma Câmara dos Deputados.
No livro O que tem feito o Presidente Getúlio Vargas, de Mozart da Gama e Gilson Henriques, de 1945, é explicado que mesmo antes de terminado a Segunda Guerra, Getúlio toma medidas liberalizantes. Em 18 de abril de 1945, foi decretada a anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgação da constituição de 1934.
Com o fim da segunda guerra mundial e a volta dos pracinhas, começou a haver grande pressão política para o fim do Estado Novo. Foi, então, liberada a criação de partidos políticos. Foram marcadas, em 28 de maio de 1945, as eleições para presidente da República e para uma Assembleia Nacional Constituinte. A popularidade de Getúlio, porém, continua grande, sendo muito aplaudido na sua última grande aparição pública no dia do trabalho em 1 de maio de 1945.173
Surgiu, então, um movimento chamado queremismo liderado pelo empresário Hugo Borghi, que usava os slogans "Queremos Getúlio" e "Constituinte com Getúlio". Ou seja, propunham que primeiro se fizesse uma nova constituição e só depois se fizesse eleição para a presidência da república. O crescimento do queremismo precipitou a queda de Getúlio. Em 20 de agosto de 1945, o queremismo realizou seu grande comício no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro. Segundo Menotti del Picchia, no seu livro A revolução Paulista, a frase "Queremos Getúlio" surgiu em 1930, durante a revolução de 1930, e era um refrão cantado pelo povo nas ruas.
Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o próprio ministério, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930, como Góis Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti eErnesto Geisel, entre outros. Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República. Terminara assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, de "um curto prazo de 15 anos" durante os quais, segundo ele, o Brasil progredira muito:173 "A qualquer observador de bom senso não escapa a evidência do progresso que alcançamos no curto prazo de 15 anos. Éramos, antes de 1930, um país fraco, dividido, ameaçado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nação forte e respeitada, desfrutando de crédito e tratada de igual para igual no concerto das potências mundiais".
O general Eurico Gaspar Dutra já havia deixado o ministério da Guerra em 9 de agosto de 1945, para se candidatar à presidência da república. Sem Dutra, Getúlio ficou enfraquecido, o que facilitou sua deposição. Dutra, porém, deu apoio ao golpe de estado.
O pretexto para o golpe de estado foi a nomeação de um irmão de Getúlio, Benjamim Vargas, o "Bejo", para chefe da polícia do Rio de Janeiro. O Coronel João Alberto Lins de Barros deixara o cargo por se opor às manifestações públicas do movimento queremista. João Alberto, revolucionário da década de 1920, era amigo do também revolucionário Eduardo Gomes, candidato da UDN à presidência, e não aceitou o queremismo, conforme relatou a citada reportagem da Revista do Globo, em agosto de 1950.
Getúlio foi substituído por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e o substituto direto, pois pela Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. José Linhares tornou-se, então, presidente interino, ficando três meses no cargo, até passar o poder ao presidente eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra foi eleito em 2 de dezembro de 1945, e tomou posse na presidência da república em 31 de janeiro de 1946.

Herança política[editar | editar código-fonte]

A nova política do Brasil, a partir de 1930[editar | editar código-fonte]

Osvaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores do governo Vargas de 1938 até 1944, presidiu aAssembleia Geral da ONU em 1947, para a criação do Estado de Israel.
Jango, um "herdeiro" de Getúlio Vargas que chegou à presidência.
A partir de Getúlio Vargas, dois dos estados que fizeram a Revolução de 1930 tomaram o comando da política nacional.
Todos os presidentes de 1930 até 1964, são gaúchos ou mineiros, excetuando-se Eurico Dutra, e, por alguns meses apenas, os presidentes Café Filho, Nereu Ramos e Jânio Quadros. Nos 50 anos seguintes à Revolução de 1930, mineiros e gaúchos estiveram na presidência da república por 41 anos.
Com a queda de Washington Luís acaba o ciclo de presidentes maçons. Nove dos presidentes da república, na república velha, eram membros da maçonaria. Nos 60 anos seguintes a 1930, maçons ocupariam a presidência por meses apenas: Nereu Ramos e Jânio Quadros.
Três ex-ministros de Getúlio chegaram à presidência da república: Eurico Gaspar Dutra, João Goulart e Tancredo Neves, este não chegando a assumir o cargo. Três tenentes de 1930 chegaram à presidência da república: Castelo Branco, Médici e Geisel.
O gabinete ministerial de Castelo Branco, primeiro presidente do Golpe de 1964 era formado basicamente por antigos componentes dotenentismo, como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco.
Um filho de um tenente de 1930 ocupou a presidência por oito anos: Fernando Henrique Cardoso, e um neto de Lindolfo Collor, revolucionário e ministro de 1930, Fernando Collor de Mello, também chegou à presidência da República.
E ainda mais: O ex-tenente Juarez Távora foi o segundo colocado nas eleições presidenciais de 1955, e o ex-tenente Eduardo Gomes, o segundo colocado, em 1945 e 1950. Ambos foram candidatos da UDN, o que mostra também a influência dos ex-tenentes na UDN, partido este que tinha ainda, entre os líderes, o ex-tenente Juraci Magalhães, que quase foi candidato a presidente em 1960.
O vizinho rural de Getúlio Vargas em São Borja, João Goulart, que Getúlio iniciou na política, também chegou à presidência. O afilhado político e cunhado de João Goulart, Leonel Brizola, do qual Getúlio foi padrinho de casamento e grande incentivador e "professor" na política, também ocupou lugar de destaque na política brasileira do século XX, e se candidatou à Presidência da República por duas vezes.
Leonel Brizola foi o único cidadão a ser eleito para governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul entre 1959 e 1962 e o Rio de Janeiro por duas vezes: de 1983 a 1987 e de 1991 a 1994.
Porém, em São Paulo, sua votação para a presidência da república nunca passava de 2% dos votos, correspondentes ao número degaúchos e carioca radicados em São Paulo, o que foi atribuído ao fato de que São Paulo continua avesso ao getulismo.
Os partidos fundados por Getúlio Vargas, o PSD (partido dos ex-interventores no Estado Novo e intervencionista na economia) e o antigo PTB, dominaram a cena política de 1945 até 1964. O PSD, a UDN e o PTB, os maiores partidos políticos daquele período, eram liderados por mineiros (PSD e UDN) e por gaúchos (o PTB).
Por outro lado, os partidos políticos, criados por paulistas, neste período de 1945 a 1964, O PSP de Ademar de Barros, o PTN e o PSTde Hugo Borghi e o Partido Agrário Nacional de Mário Rolim Teles, não conseguiram se firmar fora de São Paulo. Os interventores do Estado Novo nos estados, na sua maioria, tornaram-se governadores eleitos de seus estados, pelo PSD, o que demonstra a continuidade política do Estado Novo.
Sobre Ademar de Barros, Getúlio disse à Revista do Globo:
Cquote1.svgA escolha de Ademar de Barros para a interventoria em São Paulo foi uma prova de meu esforço de dar ao Brasil novos líderes. Ademar fora me apresentado não me recordo por quem (Benedito Valadares) e passara a visitar-me frequentemente no palácio, trazendo notícias de São Paulo. Ora vinha com uma novidade sobre a política ora com detalhes sobre o progresso da indústria no estado bandeirante. Com o tempo as visitas se tornaram mais repetidas de sorte que eu ficava ao par de tudo o que acontecia em São Paulo....(Em São Lourenço), convidei-o apenas para interventor e tracei-lhe as diretrizes que deveria tomar. Não o conhecia muito bem e, era necessário, portanto, fazer-lhe algumas observações. (O repórter pergunta se Ademar foi indicado por alguém): - Não, Mas eu suspeito que ele era protegido de Filinto (Müller).174Cquote2.svg
—Getúlio Vargas
Leonel Brizola foi considerado o "último herdeiro de Getúlio Vargas". Getúlio até apadrinhou o seu casamento, em 1950.
Antes de 1930, cada estado da federação se unia apoiando um único candidato à presidência da República que melhor defenderia o interesse do estado. Após 1930, cada eleição presidencial faz os estados se dividirem internamente. A política não se fez mais, a partir de 1945, em torno dos interesses de cada estado, mas sim em torno de nomes e partidos políticos organizados a nível nacional. O caso mais significativo de divisão interna de um estado foi a eleição presidencial de 1989 quando São Paulo lançou 5 candidatos, sendo que todos os 5 foram derrotados por Fernando Collor.
Desde a eleição de Júlio Prestes em 1930, nenhum cidadão nascido em São Paulo foi eleito presidente da república. Após 1930, paulistas ocuparam a presidência da república por alguns dias apenas: Ranieri Mazzilli, Ulisses Guimarães e Michel Temer.
Presidentes considerados "de São Paulo", como Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, que só chegaram ao poder 60 anos após a Revolução de 1930, são, respectivamente, carioca e pernambucano, embora FHC (Fernando Henrique Cardoso) tenha vivido desde a adolescência na capital paulista e tenha se formado na Universidade de São Paulo, e Lula tenha vivido em São Paulo desde os sete anos de idade.
Após 1930, os líderes políticos locais passaram, aos poucos, a serem oriundos dos profissionais liberais, entrando em franca decadência o líder local típico da República Velha, o "coronel", geralmente um proprietário rural.
Juscelino Kubitschek disse sobre ele: "Vargas dirigiu a Nação por período equivalente ao da maturidade de um homem público. Uma espantosa atividade política, sem paralelo em nossa história republicana".175

Um novo estilo político[editar | editar código-fonte]

O carro presidencial (Rolls-Royce Silver Wraith de 1952), foi um presente de empresários para Getúlio Vargas, e usado pela primeira vez, pelo mesmo, em 1º de maio de 1953.
Apesar de quinze anos (1930 - 1945) não serem um período longo, em se tratando de carreira política, raríssimos foram os políticos da República Velha que conseguiram retomar suas carreiras políticas depois da queda de Getúlio em 1945. A renovação do quadro político foi quase total. Renovação tanto de pessoas quanto da maneira de se fazer política. Mesmo os poucos sobreviventes da República Velha, que voltaram à política após 1945, jamais voltaram a ter o poder que tinham antes de 1930, como foi o caso deArtur Bernardes, do dr. Altino Arantes e de Otávio Mangabeira.
Getúlio foi o primeiro a fazer no Brasil propaganda pessoal em larga escala, chamada "culto à personalidade", típica do nazismo-fascismo e do stalinismo, e ancestral do marketing político moderno.
A aliança elite-proletariado, criada por Getúlio, tornou-se típica no Brasil, como a Aliança PTB-PSD, apoiada pelo clandestino PCB na fase de 1946 - 1964, e atualmente com a aliança PT-PP-PMDB-Partido Republicano (Brasil).
O "estilo conciliador" de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve o maior adepto no ex-ministro da Justiça de Getúlio, Tancredo Neves. O maior momento desse estilo conciliador foi a grande aliança política que se formou visando as Diretas-já e, em seguida, uma aliança maior ainda em torno de Tancredo Neves, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984 - 1985, quando Tancredo derrotou o candidato paulista Paulo Maluf. Sendo que José Sarney, em sua posse na presidência da república, em 15 de março de 1985, leu o discurso escrito por Tancredo Neves no qual pregava conciliação nacional:176 "Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso País."
Por seu lado, o presidente João Figueiredo, último presidente do regime militar (1964-1985) e filho do general Euclides Figueiredo um dos comandantes da Revolução de 1932, acusava Getúlio de ser um verdadeiro ditador e não eles, os militares: "No Brasil, quem inventou golpe de Estado, prisão de político, fechamento de Congresso e senador 'biônico' não fomos nós, os milicos, e sim a mente maligna do Getúlio Vargas."177
Como conciliador, Getúlio reatou amizade e aliança com inúmeros políticos que com ele romperam ao longo dos 50 anos de vida pública, e sobre isto, Getúlio tinha a frase famosa: "Nunca tive inimigos com os quais não pudesse me reconciliar".178 Somente uma reconciliação jamais ocorreu: com o presidente Washington Luís. Getúlio Vargas teria sido, segundo algumas versões, o criador do populismo no Brasil, embora, na versão de Tancredo Neves, o populismo era uma deformação do getulismo.
Getúlio, apesar de ter feito grandes obras como a Rio-Bahia e a hidrelétrica de Paulo Afonso, não ficou conhecido como político do estilo "tocador de obras" como o foram Ademar de Barros e Juscelino Kubitschek.
Apesar de considerado populista, Getúlio sempre manteve a reserva e o respeito pela autoridade de presidente da república, jamais aceitando tapinhas nas costas ou qualquer outra manifestação de desrespeito à posição de presidente da república, segundo depoimento também de Tancredo Neves, dado, em 1984, ao jornal O Pasquim, e em entrevista que deu origem ao livro Tancredo Fala de Getúlio: "Eu nunca vi ninguém chegar perto do doutor Getúlio e se permitir uma certa intimidade. Nunca vi ninguém que tivesse tanto sentido de poder, da dignidade do poder, como o doutor Getúlio. Aquilo vinha naturalmente dele".179 E à revista Pasquim, Tancredo disse: "Se alguém contar a vocês que alguma pessoa chegou perto do doutor Getúlio e contou uma piada, ou se permitiu um tapinha nas costas dele, ou outra liberdade maior, estará mentindo. Irradiava um respeito que mantinha todo mundo à distância".
Outro depoimento, também neste sentido, de que Getúlio sempre mantinha uma postura séria de presidente, foi dado, no centenário de nascimento de Getúlio, pelo seu ex-ministro Antônio Balbino em sessão solene pelo centenário do nascimento de Getúlio na Assembleia Legislativa de São Paulo.180
E sobre Getúlio ser populista ou não, Tancredo Neves disse no citado livro Tancredo Fala de Getúlio: "O Getúlio não era um homem de fazer, vamos dizer assim, adulação, de fazer concessões públicas aos trabalhadores... Ele os tratava com muito respeito, mas os atendia nas suas reivindicações quando justas e no essencial... Eu acho que o populismo foi uma caricatura do getulismo(...) Era a adulação, a submissão ao que havia de mais negativo nos sentimentos das massas brasileiras. Era servir-se da massa, e não servir à massa."179
A partir de 1946 e até 1964, o populismo tomaria impulso no Brasil, tendo entre os principais expoentes Ademar de Barros, Jânio Quadros e João Goulart. Nos últimos anos, o representante do populismo com maior projeção era Leonel Brizola do PDT, além de Paulo Maluf, do PP. Existem várias divergências quanto a isso, mas muitos estudiosos também incluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um representante do populismo, mas um populismo renovado e de esquerda.
São chamados de populistas pela opinião liberal, porque a característica mais marcante desses políticos, após 1930, tem sido de terem um discurso voltado apenas para os direitos sociais, sem a contrapartida dos deveres. Sendo considerados populistas também por não dizerem de onde viriam os recursos financeiros necessários para poder se concretizar esses direitos. Também, segundo a opinião liberal, o governante populista procura estabelecer uma relação direta com o povo, passando ao largo dos partidos políticos e dos parlamentos, como, por exemplo, através de plebiscito. Atualmente os partidos nos quais o populismo não é explicito: PMDB, PT e o PSDB, oriundo do PMDB, assumiram os papéis principais no jogo político, ao lado do DEM (Antigo PFL) e PP, oriundos dos antigos partidos de apoio aos militares: ARENA e PDS.
Outro traço do estilo político de Getúlio, depois copiado por vários políticos, é a espera paciente do momento certo de agir no jogo político. Getúlio ensinava essa paciência aos adeptos, como quando aconselhou, em 1953, o deputado paulista Vicente Botta: "Nunca te atires contra a onda, espere que ela passe, então aja"181

Populismo[editar | editar código-fonte]

Na figura de Getúlio Vargas, e, principalmente durante o Estado Novo,1937-1945, percebe-se características ligadas ao populismo. Getúlio Vargas foi um político muito carismático e esteve em contato direto com as massas trabalhadoras.
Em seu governo, (1951-1954), o trabalhador foi o alvo de inúmeros benefícios garantidos pela "Consolidação das Leis do Trabalho", criada, por ele, durante o Estado Novo, sendo assegurado, o salário mínimo, direito as férias entre outros. Mas ao mesmo tempo, durante o Estado Novo, a atuação de seu governo apresentava caráter autoritário e controlador devido ao regime ditatorial. Através dos vários meios utilizados em seu mandato, Getúlio conseguiu apoio das massas trabalhadoras que em troca puderam ser beneficiadas.
Para conseguir o mesmo, ele buscava se comunicar de maneira simples e popular com as massas. Levando em conta esse aspecto, os meios de comunicações como o rádio (mecanismo de grande alcance) atingia milhares de pessoas com a mensagem do governo que divulgava os avanços e ganhos as massas. Cabia a ele e aos outros mecanismos de divulgação, exaltar a figura de Getúlio Vargas, não só como conciliador entre as classes e protetor dos oprimidos, mas também como realizador do progresso material.182 . Isso tudo juntamente com sua figura carismática, contribuiu para o apoio conquistado das classes trabalhadoras que viam nele, um homem preocupado com as condições de vida e os interesses da população, o que acabou levando a Getúlio a receber a alcunha de “pai dos pobres”.
Ao final do Estado Novo,em 1945 surge o “Queremismo”183 , fruto de seu carisma e da política populista, preocupada com as massas, que apesar do lado ditatorial do governo, se sentia beneficiada pelos ganhos obtidos e demonstrou apoio em um movimento a Vargas quando ele mais precisava, defendendo sua permanência como presidente do Brasil.

Herança econômica e social[editar | editar código-fonte]

A nova economia do Brasil[editar | editar código-fonte]

A política trabalhista é alvo de polêmicas até hoje, e foi tachada de "paternalista" por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar anular a influência desta esquerda sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob controle, nos moldes da Carta do Trabalho (Carta del Lavoro) do fascista italiano Benito Mussolini.
Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do getulismo, ou da Era Vargas, na linguagem dos historiadores norte-americanos chamados de "brasilianistas".
A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, a longo prazo, estas leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado "Custo Brasil", onerando muito as empresas e gerando a inflação que corrói o valor real dos salários. Segundo esta versão, o "Custo Brasil" faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade, fazendo com que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investir no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores.
O intervencionismo estatal na economia, iniciado por Getúlio, só cresceu com o passar dos anos, atingindo o máximo no governo do ex-tenente de 1930 Ernesto Geisel. Somente a partir do Governo de Fernando Collor se começou a fazer o desmonte do estado intervencionista. E, durante 60 anos, após 1930, todos os ministros da área econômica do governo federal foram favoráveis a intervenção do estado na economia, exceto Eugênio Gudin por 7 meses em 1954, e a dupla Roberto Campos-Octávio Bulhões, por menos de três anos (1964 - 1967).

Legado Trabalhista[editar | editar código-fonte]

"Trabalhadores do Brasil!" Era com esta frase que, a partir da época do Estado Novo, Getúlio iniciava os discursos. Na visão dos apoiadores de Getúlio, ele não ficou só no discurso. A orientação trabalhista do governo de Getúlio, que no ápice instituiu a CLT com o salário-mínimo, limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas, a proibição de demissão sem justa causa do empregado após 10 anos no emprego (caída em desuso, posteriormente, com o advento do FGTS em 1966), e o 13º salário instituído pelo seu seguidor João Goulart, fizeram das leis trabalhistas no Brasil, uma das mais protecionistas do mundo. Estas leis, quase todas em vigor até hoje, na visão dos apoiadores de Getúlio, são como um legado de proteção ao trabalhador formal, aqueles que possuem a Carteira de Trabalho (CT), criada por Getúlio.

Referências

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Precedido por
República Velha		Era Vargas
1930 - 1945		Sucedido por
Período populista

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Era_Vargas