Império do Brasil (período da história do Brasil denominado tradicionalmente pela historiografia como "
Brasil Império", "
Brasil Imperial" e "
Brasil Monárquico") foi um
Estado que existiu durante o século XIX e que compreendia grande parte dos territórios que formam o
Brasil e o
Uruguai atuais. Seu governo era uma
monarquia constitucional parlamentar representativa sob o domínio dos imperadores
D. Pedro I e de seu filho, D.
Pedro II, ambos membros da
Casa de Bragança, um ramo da
dinastia capetiana. De uma
colônia do
Reino de Portugal, o Brasil se tornou a sede do
Império Colonial Português em 1808, quando o então
príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei
D. João VI) fugiu da
invasão do território português pelas tropas de
Napoleão Bonaparte e
estabeleceu a si mesmo e o seu governo na cidade brasileira do
Rio de Janeiro. Mais tarde, D. João VI retornou para Portugal, deixando seu herdeiro e filho mais velho, D. Pedro, para governar o Brasil como
príncipe regente.
Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro declarou a
independência do Brasil e, depois de travar uma
guerra bem-sucedida contra o reino de seu pai, foi aclamado, em 12 de outubro, como D. Pedro I, o primeiro
imperador do Brasil. O novo país era enorme, mas pouco povoado e etnicamente diverso. Em comparação com a maioria das
repúblicas latino-americanas vizinhas, o Brasil era politicamente estável, tinha relativa
liberdade de expressão e crescimento econômico vibrante. Seu parlamento
bicameral era eleito através de métodos comparativamente
democráticos para a época, assim como eram as legislaturas provinciais e locais. Isso levou a um longo conflito ideológico entre D. Pedro I e uma considerável facção parlamentar sobre o papel do monarca no governo. Ele também enfrentou outros obstáculos, como a malsucedida
Guerra da Cisplatinacontra a vizinha
Províncias Unidas do Rio da Prata (atual
Argentina), que levou à
secessão em 1828 de uma província brasileira chamada
Cisplatina (que viria a se tornar o
Uruguai atual). Apesar de seu papel na independência do Brasil, Pedro I tornou-se rei de Portugal em 1826, mas logo abdicou em favor de sua filha mais velha, a princesa
D. Maria da Glória. Dois anos depois de
D. Maria II se tornar a
rainha de Portugal, seu trono foi usurpado pelo irmão mais novo de
Pedro I (o príncipe
D. Miguel). D. Pedro I, incapaz de lidar com assuntos brasileiros e portugueses, abdicou do trono imperial do Brasil em 7 de abril de 1831 e imediatamente partiu para a Europa para
devolver o trono português à filha.
O sucessor de D. Pedro I era seu filho de cinco anos de idade, D. Pedro II. Enquanto o menino era menor de idade, uma fraca
regência foi criada. O vácuo de poder resultante da ausência da decisão do monarca como o árbitro final em disputas políticas levou a guerras civis regionais entre facções locais. Ao herdar um império à beira da desintegração, D. Pedro II, uma vez declarado maior de idade, conseguiu trazer paz e estabilidade ao país, que se tornou uma potência internacional emergente. O Brasil saiu vitorioso de três conflitos internacionais (a
Guerra do Prata, a
Guerra do Uruguai e a
Guerra do Paraguai) e prevaleceu em várias outras disputas internacionais e conflitos internos durante o governo do
segundo reinado. Com a prosperidade e o desenvolvimento econômico veio também um fluxo de
imigração de europeus, inclusive de protestantes e judeus, embora o Brasil tenha se mantido com uma população majoritariamente
católica. A
escravidão, que tinha sido inicialmente difundida, foi restringida por sucessivas legislações até à
sua abolição definitiva, em 1888. As artes, a literatura e o teatro brasileiros desenvolveram-se durante este tempo de progresso. Embora fortemente influenciado por estilos europeus que variavam do
neoclassicismo ao
romantismo, cada conceito foi adaptado para criar uma cultura exclusivamente brasileira.
Apesar das últimas quatro décadas do reinado de D. Pedro II terem sido marcadas por paz interna e prosperidade econômica contínuas, ele, pessoalmente, não tinha vontade de que a monarquia sobrevivesse além de sua própria vida. Conforme o imperador crescia, ele não fez qualquer esforço para manter o apoio à instituição. Uma vez que ele não tinha herdeiros viáveis (o seguinte na linha de sucessão era sua filha
D. Isabel e tanto D. Pedro II quanto as classes dominantes consideravam um monarca do sexo feminino inaceitável) líderes políticos do império acreditavam que não havia nenhuma razão para defender a monarquia. Apesar da falta de entusiasmo entre a maioria dos brasileiros para a adoção de uma forma
republicana de governo, em 15 de novembro 1889, após um reinado de 58 anos, o imperador foi deposto em um
repentino golpe de Estado que quase não tinha apoio popular e que foi perpetrado por um grupo de líderes militares cujo objetivo era a formação de uma república dirigida por um ditador.
História
Independência e primeiros anos
Mapa das províncias do Império do Brasil em 1825
Em 1815, o príncipe português Dom João (mais tarde D.
D. João VI), atuando como
regente, criou o
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o que elevou o Brasil de
colônia para
reino. Ele subiu ao trono português no ano seguinte, após a morte de sua mãe,
D. Maria I. Regressou para Portugal em abril de 1821, deixando para trás seu filho e herdeiro, o
príncipe D. Pedro, para governar o Brasil como seu regente. O governo português imediatamente procurou revogar a autonomia política que ao Brasil havia sido concedida desde 1808. A ameaça de perderem seu limitado controle sobre assuntos locais inflamou uma oposição generalizada entre os brasileiros.
José Bonifácio de Andrada, juntamente com outros líderes brasileiros, convenceram Pedro de declarar a
independência do Brasil do domínio de Portugal em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro, o príncipe foi aclamado
D. Pedro I, o primeiro imperador do recém-criado Império do Brasil, uma
monarquia constitucional. A declaração de independência foi combatida em todo o Brasil por unidades militares armadas leais ao governo português. A
guerra de independência que se seguiu foi travada em todo o país, com batalhas nas regiões norte, nordeste e sul. Os últimos soldados portugueses se renderam em março de 1824 e a independência
foi reconhecida por Portugal em agosto de 1825.
D. Pedro I enfrentou uma série de crises durante o seu reinado. A rebelião separatista na
província da Cisplatina, no início de 1825, e a tentativa posterior das
Províncias Unidas do Rio da Prata (que mais tarde iriam se tornar a
Argentina) de anexá-la levaram o império à
Guerra da Cisplatina: "uma longa, inglória e, finalmente, inútil guerra no sul". Em março de 1826, D. João VI morreu e D. Pedro I herdou a coroa portuguesa, tendo brevemente se tornado o rei D.
Pedro IV de Portugal, antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, que se tornou a rainha
D. Maria II. A situação piorou em 1828 quando a guerra no sul terminou com perda da Cisplatina pelo Brasil, que viria a se tornar a república independente do
Uruguai. No mesmo ano, em
Lisboa, o trono de D. Maria II foi usurpado pelo príncipe
D. Miguel, o irmão de D. Pedro I.
Outras dificuldades surgiram quando o parlamento do império, a Assembleia Geral, foi inaugurado em 1826. D. Pedro I, juntamente com uma percentagem significativa da legislatura, defendeu um sistema judiciário independente, um legislativo eleito pelo povo e um governo que seria liderado pelo imperador que deteria amplos poderes executivos e prerrogativas. Outros no Parlamento defenderam uma estrutura semelhante, apenas com um papel menos influente para o monarca e com o poder legislativo sendo dominante na política e na governança. A luta sobre se o governo seria dominado pelo imperador ou pelo parlamento foi travada em debates entre 1826 e 1831 no estabelecimento da estrutura governamental e política do império. Ao não conseguir lidar com problemas tanto no Brasil quanto em Portugal simultaneamente, o imperador abdicou em nome de seu filho,
D. Pedro II, em 7 de abril de 1831 e imediatamente embarcou para a Europa para
restaurar sua filha ao seu trono.
Regência
Após a saída precipitada de
D. Pedro I, o Brasil ficou com um menino de cinco anos de idade como
chefe de Estado. Sem precedentes a seguir, o império foi confrontado com a perspectiva de um período de mais de 12 anos sem um executivo forte, visto que, nos termos da
Constituição,
D. Pedro II não iria atingir a maioridade e começar a exercer a autoridade como o imperador até 2 de dezembro de 1843. A regência foi eleita para governar o país nesse período. A regência tinha apenas alguns dos poderes exercidos por um imperador e era completamente subordinada à Assembleia Geral, que não podia preencher o vácuo deixado no cargo mais alto do governo brasileiro.
Paralisada, a regência se mostrou incapaz de resolver disputas e rivalidades entre facções políticas nacionais e locais. Acreditando que a concessão de maior
autonomia política aos governos provinciais e locais iria sufocar a crescente dissidência, a Assembleia Geral aprovou uma emenda constitucional em 1834, o chamado
Ato Adicional. Em vez de acabar com o caos, esses novos poderes somente alimentaram ambições e rivalidades regionais. A violência então explodiu em todo o país. Partidos locais concorriam com uma renovada ferocidade para dominar os governos provinciais e municipais, visto que qualquer partido que dominava as províncias também ganhava o controle sobre o sistema eleitoral e político. Esses partidos que perderam as eleições se rebelaram e tentaram assumir o poder pela força, o que resultou em várias rebeliões.
Os políticos que haviam subido ao poder durante a década de 1830 haviam até então se familiarizado com as dificuldades e as armadilhas do poder. Segundo o historiador
Roderick J. Barman, por volta de 1840 "eles haviam perdido toda a fé em sua capacidade de governar o país por conta própria. Eles aceitaram
D. Pedro II como uma figura de autoridade, cuja presença era indispensável para a sobrevivência do país." Alguns desses políticos (que formariam o
Partido Conservador em 1840) acreditavam que uma figura neutra era necessária, que poderia estar acima de facções políticas e de interesses mesquinhos para enfrentar o descontentamento e disputas moderadas. Eles imaginaram um imperador que seria mais dependente do legislador do que o monarca constitucional imaginado por
D. Pedro I, mas com mais poderes do que tinha sido defendido no início da regência por seus rivais (que mais tarde formaram o
Partido Liberal). Os liberais, no entanto, conseguiram passar uma iniciativa para antecipar a maioridade de
D. Pedro II de 18 para 14 anos. O imperador foi declarado apto para governar em julho de 1840.
Consolidação
Para atingir seus objetivos, os liberais tinham se aliado a um grupo de funcionários de alto escalão do palácio e a políticos notáveis: a "facção dos cortesões". Os
cortesões faziam parte do círculo íntimo do imperador e tinham grande influência sobre ele, o que lhes permitiu a nomeação de sucessivos
gabinetes liberais-cortesões. Seu domínio, no entanto, foi de curta duração. Por volta de 1846, D. Pedro II tinha amadurecido fisicamente e mentalmente. Como não era mais um jovem inseguro de 14 anos de idade, influenciado por fofocas, sugestões de lotes secretos e outras táticas de manipulação, suas fraquezas desbotaram e sua força de caráter veio à tona.Ele arquitetou com sucesso o fim da influência dos cortesões, removendo-os de seu círculo íntimo sem causar qualquer perturbação pública. Ele também rejeitou os liberais, que se haviam revelado ineficazes enquanto estavam no cargo, e exortou os conservadores a formar um governo em 1848.
As habilidades do imperador e do gabinete conservador recém-nomeado foram testadas durante três crises entre 1848 e 1852. A primeira foi um confronto sobre a
importação ilegal de escravos. Importar escravos tinha sido proibido em 1826, como parte de um tratado com o
Reino Unido, mas o tráfico continuou inabalável. No entanto, a aprovação pelo governo britânico da
Lei Aberdeen de 1845 autorizou que os navios de guerra britânicos abordassem navios brasileiros e prendessem quem fosse flagrado envolvido no comércio de escravos. Enquanto o Brasil lutava com este problema, a
Revolta Praieira, um conflito entre facções políticas regionais na província de
Pernambuco (e aquela em que partidários liberais e cortesões estiveram envolvidos) irrompeu em 6 de novembro de 1848, mas foi suprimida em março de 1849. Foi a última rebelião a ocorrer durante a monarquia e seu fim marcou o início de um período de 40 anos de paz interna no Brasil. A
Lei Eusébio de Queirós foi promulgada em 4 de setembro de 1850 dando ampla autoridade ao governo para combater o comércio ilegal de escravos. Com esta nova ferramenta, o Brasil procurou eliminar a importação de escravos e em 1852 a primeira crise acabou quando a Grã-Bretanha aceitou que o comércio havia sido suprimido.
A terceira crise foi um conflito com a
Confederação Argentina sobre ascendência sobre territórios adjacentes ao
Rio da Prata e pela navegação gratuita na hidrovia. Desde a década de 1830, o ditador argentino
Juan Manuel de Rosas apoiava rebeliões no Uruguai e no Brasil. O império foi incapaz de enfrentar a ameaça representada por Rosas até 1850, quando uma aliança forjada entre Brasil, Uruguai e desafetos argentinos, levou à
Guerra do Prata e a posterior deposição do governante argentino em fevereiro de 1852. A passagem bem sucedida do império por estas crises melhorou consideravelmente a estabilidade e o prestígio da nação e o Brasil emergiu como uma potência hemisférica. No plano internacional, os europeus vieram para ver o país incorporando os ideais liberais familiares, como a
liberdade de imprensa e o respeito constitucional das liberdades públicas. Sua monarquia parlamentar representativa também contrastou com a mistura de ditaduras e instabilidade política endêmica nas
outras nações da
América do Sul durante este período..
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Crescimento
A
locomotiva Pequenina na província da
Bahia (nordeste brasileiro), c. 1859
Uma construção de docas no
Recife, em 1862
No início da década de 1850, o Brasil gozava de estabilidade interna e prosperidade econômica. A infraestrutura do país foi sendo desenvolvida, com o progresso na construção das
estradas de ferro, do
telégrafo elétrico e de linhas de
navios a vapor que uniam o Brasil em uma entidade nacional coesa. Depois de cinco anos de mandato, o
gabinete conservador foi dissolvido em setembro de 1853.
Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná, o chefe do Partido Conservador, foi acusado de formar de um novo gabinete
[necessário esclarecer]. O imperador D. Pedro II quis aplicar um plano ambicioso, que se tornou conhecido como "a Conciliação",que visava reforçar o papel do parlamento na resolução de disputas políticas do país.
O Marques de Paraná convidou vários liberais para se juntar às fileiras conservadoras e chegou a designar alguns como ministros. O novo gabinete, embora altamente bem sucedido, foi atormentado desde o início pela forte oposição dos membros ultraconservadores do Partido Conservador, que repudiaram os novos recrutas liberais. Eles acreditavam que o gabinete havia se tornado uma
máquina políticainfestada com liberais convertidos que não eram genuinamente parte dos ideais do partido e estavam interessados principalmente na obtenção de cargos públicos.
49 Apesar dessa desconfiança, Paraná mostrou resistência em retirar as ameaças e superar os obstáculos e contratempos. No entanto, em setembro de 1856, no auge de sua carreira, ele morreu de forma inesperada, embora o seu gabinete tenha sobrevivido até maio de 1857.
Os membros restantes do
Partido Liberal, que definhavam desde a sua queda em 1848 e a desastrosa
Revolta Praieira em 1849, aproveitaram o que parecia ser iminente implosão do Partido Conservador para voltar à política nacional com força renovada. Eles entregaram um poderoso golpe para o governo, quando conseguiram ganhar vários assentos na Câmara dos Deputados em 1860.Quando muitos conservadores moderados desertaram para se unir aos liberais para formar um novo partido político, a
Liga Progressista, continuar no poder se tornou insustentável para os conservadores devido à falta de uma maioria governista viável no parlamento. Eles se demitiram e, em maio de 1862, D. Pedro II nomeou um gabinete progressista. O período desde 1853 tinha sido de paz e prosperidade para o Brasil:
"O sistema político funcionou sem problemas, liberdades civis foram mantidas. A partida tinha sido feita na introdução no Brasil das linhas da estrada de ferro, do telégrafo e do vapor. O país não era mais conturbado pelas disputas e conflitos que se acumulou durante seus primeiros 30 anos."
Guerra do Paraguai
Soldados brasileiros ajoelhados antes de uma procissão religiosa durante a Guerra do Paraguai, 1868
Este período de calma chegou ao fim quando o cônsul britânico no Rio de Janeiro quase provocou uma guerra entre o Reino Unido e o Brasil. Ele enviou um
ultimato contendo exigências abusivas decorrentes de dois incidentes menores no final de 1861 e no início de 1862.
59 O governo brasileiro se recusou a ceder e o cônsul emitiu ordens para navios de guerra britânicos capturar navios mercantes brasileiros como
indenização.
60 O Brasil se preparou para um conflito iminente e as defesas costeiras receberam permissão para atirar contra qualquer navio de guerra britânico que tentasse capturar navios mercantes brasileiros. O governo brasileiro, em seguida, cortou relações diplomáticas com o Reino Unido em junho de 1863.
64
Como a guerra com o
Império Britânico se aproximava, o Brasil teve que voltar sua atenção para as suas fronteiras do sul. Outra guerra civil começou no Uruguai e colocou seus partidos políticos uns contra os outros.
65 O conflito interno levou ao assassinato de brasileiros e ao saque de suas propriedades uruguaias. O gabinete progressista do Brasil decidiu intervir e despachou o exército, que invadiu o Uruguai em dezembro de 1864, começando a breve
Guerra do Uruguai.
67 O ditador do vizinho Paraguai,
Francisco Solano López, aproveitou-se da situação do Uruguai no final de 1864 para tentar estabelecer o seu país como uma
potência regional. Em novembro daquele ano, ele ordenou que um navio a vapor civil brasileiro fosse apreendido (desencadeando na
Guerra do Paraguai) e, em seguida, invadiu o Brasil.
O que parecia no início ser uma breve e simples intervenção militar levou a uma guerra em grande escala no sudeste da
América do Sul. No entanto, a possibilidade de um conflito em duas frentes (com a Grã-Bretanha e o Paraguai) desapareceu quando, em setembro de 1865, o governo britânico enviou um emissário que pediu desculpas publicamente pela crise entre os impérios. A invasão paraguaia em 1864 levou a um conflito muito maior do que o esperado e a fé na capacidade do gabinete progressista de lidar com a guerra desapareceu. Além disso, desde o seu início, a
Liga Progressista foi assolada por um conflito interno entre as facções formadas por antigos conservadores moderados e por ex-liberais.
O gabinete renunciou e o imperador nomeou o envelhecido
Visconde de Itaboraí para chefiar um novo governo em julho de 1868, marcando o retorno dos conservadores ao poder. Isto impulsionou ambas as alas progressistas para deixar de lado suas diferenças, levando-os a rebatizar seu partido para Partido Liberal. Uma terceira, menor e mais radical ala progressista declarou-se republicana em 1870, um mau sinal para a monarquia. No entanto, o "ministério formado pelo visconde de Itaboraí era um corpo muito mais capaz do que o gabinete substituído" e o conflito com o Paraguai terminou março 1870 com a vitória total do Brasil e de seus aliados. Mais de 50 mil soldados brasileiros morreram e os custos da guerra foram onze vezes superiores ao orçamento anual do governo. No entanto, o país era tão próspero que o governo foi capaz de superar a dívida da guerra em apenas dez anos. O conflito também foi um estímulo para a produção nacional e o crescimento econômico.
Apogeu
A vitória diplomática sobre o Império Britânico e a vitória militar sobre o Uruguai em 1865, seguida da conclusão bem sucedida da guerra com o Paraguai em 1870, marcou o início da "era de ouro" do Império do Brasil. A economia brasileira cresceu rapidamente; outros projetos de modernização de estradas de ferro e transportes foram iniciados; a imigração floresceu. O império ficou conhecido internacionalmente como uma nação moderna e progressista, perdendo apenas para os
Estados Unidos na
América, era uma economia politicamente estável, com um bom investimento potencial.
Em março de 1871, D. Pedro II nomeou o conservador
José Paranhos, o Visconde do Rio Branco, como chefe de um gabinete, cujo principal objetivo era o de aprovar uma lei para libertar imediatamente todas as crianças nascidas de escravas. O controverso projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em maio e enfrentou "uma oposição determinada, que comandou o apoio de cerca de um terço dos deputados e que procurou organizar a opinião pública contra a medida." O projeto de lei foi finalmente promulgado em setembro e ficou conhecido como "
Lei do Ventre Livre". O sucesso de Rio Branco, no entanto, prejudicou seriamente a estabilidade política do império a longo prazo. A lei "dividiu os conservadores ao meio, uma facção do partido apoiou as reformas do gabinete de Rio Branco, enquanto a segunda — conhecida como a
escravocratas — foram implacáveis em sua oposição", formando uma nova geração de ultraconservadores.
A "Lei do Ventre Livre " e o apoio de D. Pedro II à legislação resultou na perda de lealdade incondicional dos ultraconservadores à monarquia. O Partido Conservador tinha experimentado divisões sérias antes durante a década de 1850, quando o total apoio do imperador para a política de Conciliação deu origem aos progressistas. No entanto, os ultraconservadores, liderados por Eusébio, Uruguai e Itaboraí, adversários da Conciliação na década de 1850, acreditavam que o imperador era indispensável para o funcionamento do sistema político: ele era visto como um árbitro final e imparcial para os impasses políticos. Por outro lado, esta nova geração de ultraconservadores não tinha experimentado a regência e os primeiros anos do reinado de D. Pedro II, quando perigos externos e internos ameaçaram a própria existência do império; eles só conheceram a prosperidade, a paz e uma administração estável. Para eles - e para as classes dominantes em geral - a presença de um monarca neutro que pudesse resolver as disputas políticas não era mais importante. Além disso, desde que D. Pedro II tomou claramente um lado político sobre a questão da escravidão, ele tinha comprometido sua posição como um árbitro neutro. Os novos políticos ultraconservadores não viram nenhuma razão para defender o cargo imperial.
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